“Comune” você sabe o que é?

Comune é um ente de direito público, que possui autonomia administrativa de acordo com o ditado na LOC (legge organica comunale). Seria equivalente ao município brasileiro.

É nas dependências físicas do prédio do Comune que encontramos vários escritórios e cartórios que cuidam de questões relativas a licenças, alvarás, certidões, licitações, taxas, cadastros, programas sociais, alguns tipos de benefícios, registros, registro civil, registro demográfico, eleitoral, entre vários outros serviços públicos.

A maioria dos descendentes de italianos sabe que devem ir ao Comune apresentar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana, mas não sabem que isso é feito pelo cartório demográfico ou o de registro civil do Comune.

Dentro do prédio do Comune se encontram os cartórios de registro civil ( stato civile), anagrafe ou demografico e o eleitoral.

Diferentemente do Brasil, as emissões de certidões de nascimento, casamento e óbito pelo cartório são gratuitas.

Dessa forma, a apresentação do pedido de reconhecimento da cidadania italiana também é gratuito. Sendo necessário apenas apresentar um selo fiscal (marca da bollo) no valor de 16€.

O pedido de cidadania é apresentado ao ufficio anagrafe (cartório que cuida de todos os dados relativos ao residente no comune). Quando o comune é muito grande, pode ser feito pelo cartório de registro civil (stato civile) e se muito pequeno, existirá apenas um cartório que acumulará as funções de anagrafe, stato civile e elettorale.

Na Itália existem 7.901 comuni (Comune no plural termina com a letra i) de acordo com o Istat / 2023. Não se assuste, é isso mesmo. Vários comuni foram suprimidos em 2022.

Leave a Comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *