O codice fiscale (código fiscal) equivale ao CPF brasileiro.
Ele foi criado por um decreto em 1973, com o intuito de individuar as pessoas físicas e jurídicas,facilitando a administração e fiscalização tributária.
O código é composto por 16 caracteres alfanuméricos, contendo letras do seu sobrenome, nome, ano e mês do seu nascimento, local de nascimento e um código único. Diferenciando também por gênero.
O codice fiscale é único e é emitido quando o cidadão italiano nasce, seja para registrar a residência anagrafica ou para a emissão da tessera sanitaria (cartão saúde).
Em alguns casos, o Comune tem competência para gerar o codice fiscale. No entanto, o órgão que emite é a Agenzia delle Entrate, mas o Comune e a Polizia di Stato são coligados no sistema e podem atribuir a geração do código.
Os estrangeiros também devem solicitar o codice fiscale se desejam permanecer na Itália. No entanto, muitas vezes a emissão do código dependerá da apresentação do visto de permanência (permesso di soggiorno). Neste caso, será a Polizia di Stato que fará a atribuição do código.
Isso dependerá da região da Itália onde o requerente se encontra. Não é regra dizer que em toda a Itália funciona da mesma forma.
Você descobrirá como funciona comparecendo à Agenzia delle Entrate. Talvez, na sua região a agência emita o código sem maiores questionamentos, bastanto levar o seu passaporte como documento pessoal.
Lembrando que, o codice fiscale é essencial para solicitar a residência na Itália.